Destaques

Artigos, Entrevistas e Notícias de Advogados do escritório SJ Advocacia Empresarial e do meio jurídico.

Novo ICMS dificulta vida de pequenas lojas virtuais, dizem tributaristas

Muitas empresas foram pegas de surpresa pela regra de partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados, em vigor desde o começo do ano. Pequenos negócios – especialmente os que atuam no comércio eletrônico e adotam o Simples Nacional – terão mais dificuldades em adaptar-se, avaliam tributaristas ouvidos peloLeia Mais

Dilma sanciona aumento de tributos de bebidas, smartphones e notebooks

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e itens de informática como smartphones, tablets e notebooks. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31/12. O Congresso havia aprovado essa medida em dezembro. O objetivo do governoLeia Mais

Evitar a malha fina do leão do IR exige apenas atenção

Cair na malha fina do imposto de renda não é motivo para desespero. Acompanhar os processos, análise sobre as vantagens de colocar dependentes na declaração e atenção na hora de digitar podem fazer a diferença, segundo especialistas. Consultados pelo DCI, eles dizem que a falta de atenção na hora de digitar e de declarar pagamentosLeia Mais

Reforma do PIS/Cofins: setor de serviços em xeque

Desde julho, o governo federal estuda a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A proposta, que deve chegar ao Congresso em breve, provocará um impacto direto sobre as empresas do setor de serviços, que gastam entre 40 e 50% do faturamento em custos comLeia Mais

Internet pode ajudar micro e pequeno empresários a crescerem

É difícil encontrar uma loja ou empresa grande que não tenha um canal de vendas na internet. Hoje, com um número cada vez maior de compradores online, é quase impossível existir sem ter presença virtual. Mas não são apenas marcas famosas ou serviços de grande porte que podem se beneficiar do comércio eletrônico: o e-commerceLeia Mais

Reduzir burocracia é o caminho ao empreendedorismo, diz Afif

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou hoje a necessidade de reduzir a burocracia em todas as instâncias de governo para facilitar a vida dos cidadãos e estimular a atividade empreendedora no Brasil. Afif lembrou as iniciativas à frente da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas para desburocratizar a atividade empresarial, facilitando, por exemplo,Leia Mais

Aprovado projeto que explicita incidência do ISS no monitoramento de veículos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 501/2013 – Complementar, que explicita a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos serviços de monitoramento e rastreamento de veículos. A matéria, que faz parte das propostas do Pacto Federativo, segue agora para análise da Câmara dosLeia Mais

Receita recebeu 27,8 milhões de declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu 27.895.994 declarações do Imposto de Renda 2015, segundo balanço divulgado na madrugada de sexta-feira (1º). O número fica acima das expectativas do fisco, que falava em 27,5 milhões de declarações. O prazo para entrega do documento terminou às 23h59 da quinta-feira (30). Quem perdeu o prazo está sujeito a uma multaLeia Mais

Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda

Pais separados costumam ter algumas dúvidas extras ao fazer a declaração de Imposto de Renda, principalmente em relação às pensões alimentícias e à inclusão de dependentes. As pensões alimentícias pagas aos filhos podem ser incluídas entre as despesas dedutíveis, de acordo com a Receita Federal, mas desde que tenham sido definidas por decisão judicial ouLeia Mais

Maior contribuição do ajuste fiscal virá do bolso dos brasileiros

A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário, a economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursosLeia Mais