Destaques

Artigos, Entrevistas e Notícias de Advogados do escritório SJ Advocacia Empresarial e do meio jurídico.

Maior contribuição do ajuste fiscal virá do bolso dos brasileiros

A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário, a economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursosLeia Mais

O que você perde ou ganha ao declarar o IR na última hora

O prazo para entregar a Declaração de Ajuste Anual 2015 termina no dia 30 de abril, mas quem se antecipar terá prioridade no recebimento da restituição. Quem pagou mais imposto do que deveria ao leão em 2014, terá direito a receber a restituição desse tributo excedente, que será entregue em sete lotes ao longo desteLeia Mais

Fechar empresa no Brasil é 44% mais caro do que abrir, afirma pesquisa

Atualmente, o fechamento de uma empresa no Brasil custa 44% mais caro do que abrir, segundo levantamento feito pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). O motivo para isso é que os escritórios de contabilidade cobram um valor mais elevado para realizar essa operação,Leia Mais

Desoneração da folha ainda beneficia 44% após o ajuste, diz Fazenda

A partir de 1º de junho, entram em vigor as novas alíquotas sobre faturamento para as empresas que estão dentro do sistema de desoneração da folha de pagamento. Hoje, a tributação sobre o faturamento é de 1% ou 2%, dependendo do setor. Passa para 2,5% e 4,5%. O prazo é para que seja obedecida aLeia Mais

Como sobreviver a 2015

Há alguns anos, os principais indicadores econômicos do Brasil projetavam um futuro brilhante para o País. Em 2010, a expansão de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – o maior desde o início do Plano Real – era a prova de que estávamos num caminho sem volta. O governo Dilma I começava com a perspectivaLeia Mais

MEI pode ser declarado sem juros até amanhã

Os microempreendedores individuais (MEI) brasileiros que enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) até o dia 20 de fevereiro ficam isentos do pagamento de juros e correções em seus boletos mensais. Quem perder o prazo ainda pode encaminhar o documento até o dia 29 de maio, porém, sem esses benefícios. Após essa data, tambémLeia Mais

Calculadora do Imposto na Nota

A calculadora do Imposto na Nota é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), em parceria com o Sebrae, que  permite que o empresário informe o valor estimado dos tributos incidentes sobre seus produtos e/ou serviços, para atender as exigências da Lei 12.741/2012 – Lei do Imposto na Nota. Como usar?Leia Mais

Solicitação de Opção pelo Simples Nacional

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita em janeiro/2015, até o último dia útil (30/01/2015). A opção, se deferida (aceita), retroagiráLeia Mais

Fisco altera regras de contribuição ao INSS

A Receita Federal do Brasil publicou  no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) nº 1.523, que atualiza a legislação sobre a desoneração da folha de pagamentos e inclui novos setores beneficiados pela medida, como escritórios de advocacia e de arquitetura. A norma também altera regras para o cálculo da contribuição previdenciária incidente sobreLeia Mais

Receita vai pagar R$ 2,4 bilhões a 2.187.462 contribuintes

A Receita Federal liberou a partir das 9h de hoje (10) a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda (IR) – Pessoa Física. Também foi liberada a consulta a lotes residuais das declarações de 2013 a 2008 (anos-base 2012 a 2007). Serão pagos no sexto e penúltimo lote R$ 2,3 bilhões a 2.146.926Leia Mais