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Artigos, Entrevistas e Notícias de Advogados do escritório SJ Advocacia Empresarial e do meio jurídico.

Piauienses já pagaram R$ 2,3 bi em impostos

  Jornal O Dia – 10/09/ 2014

Apenas 55% dos brasileiros sabem que pagam impostos nas compras

Quase metade dos brasileiros conscientes sobre o pagamento de impostos no Brasil (45%) não sabem que os tributos estão diluídos no preço dos produtos e serviços que adquirem. A informação é de uma pesquisa da Fecomercio/RJ. A pesquisa apurou ainda que os entrevistados são mais informados sobre o pagamento de tributos municipais, como IPTU, taxasLeia Mais

OAB convida candidatos a assinar termo de compromisso

Desestímulo do empresário industrial

Depois de cinco meses, a confiança do empresário industrial parou de cair. Conforme a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 46,5 pontos em agosto, apenas 0,1 ponto percentual acima do nível registrado em julho. Entretanto, empresários continuam receosos em relação à economia brasileira. Um dos fatoresLeia Mais

Categoria comemora lei complementar que estabelece Supersimples

Depois de sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (7), a lei complementar 147/2014 que estabelece o Supersimples, que garante uma carga tributária mais justa para sociedades entre advogados, deverá ampliar, de forma considerável o número de escritórios em todo o país; sendo, uma das maiores vitórias da atual gestão sob o comando doLeia Mais

Mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal

  Controlar os gastos públicos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Esse é o escopo norteador da Lei de Responsabilidade Fiscal- Lei Complementar nº 101 de 2000. Porém, a própria data de sanção sugere que algumas mudanças urgentes sejam tomadas para que a lei seLeia Mais

A arrecadação tributária municipal deva ser legal, razoável e eficaz

Nos últimos meses estivemos acompanhando as polêmicas acerca dos projetos de lei do município quanto ao tema tributário que foram enviadas a Câmara Municipal de Teresina, em especial, no que pertine aos profissionais liberais. É plenamente demonstrado que nos últimos anos os municípios tem tido uma necessidade básica de arrecadar cada vez mais e maisLeia Mais

Lei Anticorrupção: A responsabilização da pessoa jurídica

Nova lei pretende diminuir o número de fraudes nos setores público e privado, pois as empresas agora passarão por mais este controle A corrupção é um mal enraizado na sociedade, nos órgãos públicos e no setor privado, sendo caracterizado por abuso de poder ou autoridade, por uma pessoa ou grupo, para obter  vantagem(ens) para si.Leia Mais

A miséria no meio dos tributos e da ineficiência

Nunca antes na história desse país se pagou tantos impostos. Isso é fato. E diante da recente decisão da Presidência da República em vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que previa a extinção da multa extra de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para demissõesLeia Mais

OAB-PI: 81 anos. Passado, Presente e Futuro

A trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Piauí teve seu início no dia 25 de abril de 1932, com a primeira reunião do Conselho Seccional sob a presidência do desembargador João Osório Porfírio da Motta, um momento de grande importância para advocacia do nosso Estado. Desde então, há exatos 81 anosLeia Mais