Destaques

Artigos, Entrevistas e Notícias de Advogados do escritório SJ Advocacia Empresarial e do meio jurídico.

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Branding is More Than a Buzz Word

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A Quebra do Sigilo Bancário do Contribuinte pelo Fisco

Acerca da inovação trazida pela LC nº 105/2001 tem-se duas correntes divergentes. Uma a favor da constitucionalidade da referida lei, admitindo a transferência do sigilo bancário para o Fisco e outra inadmitindo a constitucionalidade face os direitos à incolumidade da intimidade e da vida privada elencados no art. 5º da CF. A primeira corrente, admitidaLeia Mais

HOLDING – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

De acordo com as últimas pesquisas especializadas realizadas para obtenção de dados das empresas nacionais, de forma especial, podemos destacar que a grande parte das empresas brasileiras são familiares. São descritas como familiares as empresas que são administradas pelo seu próprio fundador ou por pessoas da família, ou seja, é percebido claramente que o poderLeia Mais

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A Previdência dos Servidores Federais e a Funpresp

No último dia 02 de maio de 2012 a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a  Fundação  de Previdência  Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A nova ordem vale para os servidores que ingressarem no funcionalismo público a partir da sanção, não tendo mais a garantia da aposentadoriaLeia Mais

Justiça Federal do Piauí

O “QUINTO DOS INFERNOS”:

Durante o Século 18, o Brasil-Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso País e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.Leia Mais

O contexto atual dos empréstimos e o tratamento dado pelo Governo Brasileiro aos credores

Hoje existe um mercado secundário de balcão nada organizado que negocia estes ativos com muito deságio a fim de tentar cobrar do governo Brasileiro por diversas vias, muita das vezes com as atualizações monetárias que cada portador acha justa por diversos critérios menos, em muito dos casos os da renegociação normalizado pelo Decreto Lei 6.019/43.Leia Mais