O planejamento tributário é uma interessante tática para promover a redução de custos dentro de empresa e até mesmo para viabilizar a criação de novas propostas de negócios. Por exemplo, todo empresário precisa conhecer melhor a dinâmica tributária da sua localidade para entender qual a estratégia mais assertiva a ser usada na hora de embutir os impostos no valor final de um serviço ou produto. Esse impacto tributário pode ser responsável por garantir o sucesso de um negócio como também determinar a falência de um empreendimento.
Para a advogada pós-graduada em Direito Tributário e Gestão Empresarial, Gabriela Cabral Pires*, além de os tributos impactarem diretamente no lucro dos empresários, um bom planejamento tributário representa vantagem concorrencial em comparação com os demais agentes do mercado, que não dão a devida atenção ao assunto. “A empresa que deixa de se organizar e buscar as reduções tributárias permitidas em lei passa a atuar em desvantagem em relação àquelas que se prepararam para a diminuição lícita de custos”, explica Gabriela.
A advogada ressalta que a preparação jurídica para lidar com os impostos demanda profundo conhecimento das atividades praticadas pela empresa e pode envolver desde a reorganização societária, com a reestruturação de práticas desenvolvidas, até os estudos sobre alterações na contabilidade que são admitidas em lei.
Além disso, muitas vezes, para que o empresário tenha condições de se manter em concorrência com as demais empresas do mesmo setor, é essencial a análise sobre a necessidade de se recorrer à Justiça para obter a redução do valor de determinado tributo ou até mesmo não pagar o imposto. “É importante que os empresários busquem advogados especializados para se orientarem a respeito melhor estratégia a ser seguida, lembrando sempre que estudo tributário é extremamente complexo e impacta diretamente no lucro das empresas”,ressalta a especialista.
Gabriela destaca a necessidade de se desenvolver um plano de negócio que inclua o planejamento tributário como ferramenta de organização nanceira. “As despesas que envolvem a operação daquela empresa – o que inclui os tributos – a margem de lucros e os condicionantes para o mercado são identificados no plano de negócio e usados pelo empresário na formação do preço do serviço ou produto, de forma justa e competitiva para o mercado”, diz.
E mais A advogada ainda reforça que o empreendedor deve considerar os encargos tributários incidentes sobre várias fontes, dentre os quais destacam-se aqueles sobre as receitas de venda de produtos e serviços; as importações de bens, serviços e tecnologias; a folha de salários e o lucro obtido.
Fonte: De Fato