O E-book “Estratégias Jurídicas com Impacto Financeiro para Clínicas e Hospitais” foi criado com o intuito de auxiliar as empresas privadas do ramo da saúde, especialmente para os pequenos e médios empreendimentos, a se sobressaírem diante do atual momento em que vivemos. Nossa equipe reuniu as principais informações sobre este assunto, pensando em intervenções reaisLeia Mais
E-book: Estratégias Jurídicas com Impacto Financeiro para Clínicas e Hospitais
Postado em: 01/09/20 Seção: Destaques
E-book: Entenda as Revisões Fiscais
Postado em: 23/07/20 Seção: Destaques
O E-book “Entenda as Revisões Fiscais” nasceu da observação diária dentro desses 20 anos na área da advocacia e tem como propósito responder as principais dúvidas em relação as Revisões Fiscais e sua importância para a integridade financeira de empreendimentos. Nossa equipe reuniu as principais informações sobre o assunto pensando nas pequenas, médias e grandes empresas.Leia Mais
Piauí: STJ considera ilegal apreensão de mercadorias de empresários inadimplentes
Postado em: 22/06/20 Seção: Fique Sabendo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável ao Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS) declarando ilegal apreensão de mercadorias em postos fronteiriços nos casos em que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não tenha sido pago antecipadamente ao Estado. O Superior manteve decisão do Tribunal deLeia Mais
Desembargador libera reabertura de loja e diz que máscara é “vacina facial”
Postado em: 14/05/20 Seção: Destaques
Com a “vacina facial” representada pelo uso obrigatório de máscaras, o risco de contaminação pelo coronavírus é mínimo e não justifica o fechamento de uma concessionária de veículos e as consequências econômicas e humanas daí decorrentes. Com esse entendimento, o desembargador Soares Levada, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminarLeia Mais
Cliente de banco é condenado em má-fé por contestar dívida verdadeira
Postado em: 08/05/20 Seção: Destaques
Cliente de banco que ajuizou ação contestando dívida devida é condenado por litigância de má-fé. O banco comprovou a contratação dos serviços que, inclusive, foram usados por mais de um ano. Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/MG. O homem ajuizou ação contra o banco alegando que nunca celebrou qualquer relação comercial com aLeia Mais
Agrava de Instrumento: Mandado de Segurança para empresas engloba indistintamente tributos federais e parcelamentos
Postado em: 20/04/20 Seção: Destaques
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou “o diferimento do prazo para recolhimento dos tributos federais e parcelas de acordos de parcelamento, vincendos e vencidos a partir de março de 2020, por três meses, contados a partir de cada vencimento, a serem pagos sem incidência de juros e multa”. TemosLeia Mais
Gestantes podem ter seu salário reduzido ou suspenso durante a pandemia?
Postado em: 16/04/20 Seção: Destaques
GESTANTES: Podem ter seu salário reduzido ou suspenso durante a Pandemia? – Estabilidade da gestante: A gestante tem estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, a gestante somente pode ser dispensada por justa causa. – MP nº 936/2020: prevê a possibilidade de redução deLeia Mais
Suspensão de aluguel de empresa é negada
Postado em: 15/04/20 Seção: Destaques
Em decisão proferida na última quarta-feira (8), a 11ª Vara Cível de Santos negou liminar a concessionária de veículos que pedia suspensão por 60 dias do aluguel do imóvel que ocupa. A autora alega que o estabelecimento foi fechado pelas autoridades governamentais em meio às medidas de combate à Covid-19, por não ser considerada atividadeLeia Mais
Pandemia do coronavírus pode diminuir em até 40% arrecadação de impostos no Brasil
Postado em: 08/04/20 Seção: Destaques
O isolamento social, recomendado por especialistas e pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS) como a forma mais eficaz de combate ao novo coronavírus, pode provocar uma queda de até 39,3% na arrecadação de impostos no Brasil. O número é resultado de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), e considera asLeia Mais