Comissão de Direito do Trabalho lança Cartilha sobre Assédio Moral

A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá lançar, na próxima quarta-feira (25), uma cartilha sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. O evento está marcado para as 19 horas, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

O lançamento contará com uma explanação do idealizador da cartilha, o advogado e membro da Comissão Dênio Macambira. Para participar do debate, foram convidados o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Desembargador Francisco Meton Marques de Lima, procuradores do trabalho, magistrados, presidentes dos sindicatos patronal e laboral e proprietários de empresas.
O presidente da Comissão, Carlos Henrique de Alencar Vieira, explica que o assédio moral é uma conduta muito corriqueira, mas de difícil comprovação. O objetivo da OAB com a produção da cartilha é, portanto, para que essa prática seja extinta ou, ao menos, reduzida, assim como facilitar a identificação deste comportamento.
“Para o empregador, a cartilha tem a função educativa, para que ele não incorra neste erro. Já para o empregado, a cartilha tem a função de orientá-lo quanto à identificação desta prática e para que busque reparo na Justiça do Trabalho”, explica Carlos Henrique.
Ao final, o material produzido será distribuído entre os sindicatos, além de ficar disponível no site da OAB-PI (www.oabpi.org.br), Subseções e Sala das Comissões, localizada na sede da entidade.

 

Fonte: OAB-PI