Comissão de Estudos Tributários da OAB/PI discute a criação do Código de Defesa do Contribuinte do Piauí na Alepi

A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – esteve reunida com a deputada estadual Liziê Coelho, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir a criação do “Código de Defesa do Contribuinte do Piauí”.

Na ocasião, o presidente da Comissão, Eduardo Marcelo Gonçalves, afirmou que a OAB-PI disponibiliza-se em auxiliar no aperfeiçoamento do projeto de lei. “Queremos alicerçar o Código à forte atuação e experiência da Comissão de Estudos Tributários da Ordem”, afirmou.

Segundo o conselheiro seccional e membro da Comissão Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior, primeiramente, é necessário procurar entender o que o contribuinte necessita. “Estamos atrasados em relação às iniciativas nacionais nesta área. Prova disso é que, em 2012, apenas hoje, é que estamos falando da criação do código de defesa do contribuinte no Piauí”, completou.

A Comissão afirmou que as instituições tributárias e fiscais, os empresários e contribuintes em geral do estado devem trabalhar em conjunto para a aprovação do projeto pela Assembléia. “Para isso, estamos reunindo nossas idéias num documento para ser apresentado à deputada Liziê, a fim de auxiliar na redação do código”, finalizou Eduardo.

Liziê ratificou a importância do apoio da OAB-PI nesta iniciativa e lembrou que o trabalho continua mesmo após a aprovação na Alepi, uma vez que o projeto ainda passará pela sanção do governador e, se aprovado, pelo seu efetivo cumprimento.

Estiveram presentes na reunião, o presidente da Comissão, Eduardo Marcelo Gonçalves; o conselheiro seccional e membro da comissão Sebastião Rodrigues; e o membro da Comissão Igor Maciel.