A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, criou na última sexta-feira (05) a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, que será presidida pelo advogado Ricardo Tabatinga Lopes.
A Comissão de Direitos Difusos e Coletivos tem como enfoque a proteção aos direitos que ultrapassam a esfera individual e, no caso dos direitos coletivos, atinge as pessoas ligadas por uma relação jurídica base entre si ou com a parte contrária, sendo seus sujeitos indeterminados, porém determináveis.
“Temos o combate à seca no Piauí como exemplo de direitos difusos; não obstante, como exemplo dos direitos Coletivos, temos os direitos de determinadas categorias sindicais”, explica Ricardo Tabatinga.
O advogado Olívio Joaquim Fonseca foi designado vice-presidente da Comissão; Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro é o secretário. Os membros são: Hellano de Paulo Girão e Aroldo Sebastião de Sousa Júnior.
Fonte: OAB-PI