O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, e o secretário geral adjunto, Antomar Gonçalves, reuniram-se nesta quinta-feira (04) com o juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios. No encontro o juiz apresentou as razões pelas quais a Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI) solicitou a transferência da Vara Agrária de Bom Jesus para a capital Teresina. Também esteve presente na reunião o juiz Luiz Henrique Moreira, representante da AMAPI.
Segundo Heliomar Rios, são várias as razões para a defesa da transferência da Vara para Teresina, como a falta de estrutura necessária. Para o juiz, a instalação do protocolo integrado no sistema judiciário dispensaria a presença de uma estrutura física em Bom Jesus. “Nós não temos funcionários, nossa estrutura em Bom Jesus é precária, sem falar nos riscos que corremos, pois a situação agrária no Sul do Estado é algo que envolve inúmeros interesses”, revelou Heliomar Rios.
Para o juiz Luiz Henrique Moreira, com a transferência para Teresina, a Vara Agrária melhoraria seu funcionamento e garantiria maior celeridade ao trâmite dos processos. “O judiciário não precisa se deslocar todo para as áreas de conflito. Só quem precisa ir é o juiz. E, considerando as distâncias entre as cidades do sul do Estado, é mais perto sair de Teresina do que locomover-se entre as cidades do cerrado”, expôs o juiz.
A presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PI, Joselda Nery, expôs que a entidade solicitou a permanência da Vara na cidade de Bom Jesus atendendo a um pleito dos advogados das cidades do sul do Estado. “Nós recebemos a solicitação das Subseções e entendemos que a mudança para Teresina dificultará a resolução dos processos na região. A proximidade com o juiz em muito facilita a resolutividade dos casos”, disse Joselda Nery.
A Comissão de Direito Agrário afirma ainda que as Subseções desejam que a Vara continue em Bom Jesus porque beneficiaria os cidadãos que não têm como deslocar-se para Teresina para resolverem seus processos, no caso dos assentamentos e comunidades quilombolas.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, após ouvir os argumentos dos juízes, informou que irá aprofundar mais as discussões com os advogados a fim de que se chegue a um consenso. “Não queremos um confronto. A OAB-PI e a AMAPI são instituições parceiras. Estamos estudando a Lei de Organização Judiciária e, dentro desse estudo, nos comprometemos a discutir a transferência da Vara Agrária de Bom Jesus com maior profundidade até alcançarmos um equilíbrio entre as partes”, concluiu o presidente Willian Guimarães.
Fonte: OAB-PI