GOVSP – Nota Fiscal Paulista libera R$ 87,5 mi em créditos para empresas do Simples Nacional

Empresas que aderiram ao programa já podem consultar os créditos por estabelecimento A Secretaria da Fazenda liberou no mês de janeiro R$ 87.592.803,93 em créditos da Nota Fiscal Paulista a 298.590 microempresas com faturamento até R$ 240 mil, optantes do Simples Nacional. Destas empresas, 200.600 receberam de volta 100% do ICMS pago. Os valores foramLeia Mais

Diário Oficial da União publica resolução que prorroga pagamento do Simples Nacional

Micro e pequenos empresários e empreendedores individuais poderão pagar a parcela de janeiro do Simples Nacional até 12 de março. Antes, o prazo para o recolhimento simplificado de tributos era de 22 de fevereiro. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do Simples e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). De acordo comLeia Mais

O “QUINTO DOS INFERNOS”:

Durante o Século 18, o Brasil-Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso País e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.Leia Mais

O contexto atual dos empréstimos e o tratamento dado pelo Governo Brasileiro aos credores

Hoje existe um mercado secundário de balcão nada organizado que negocia estes ativos com muito deságio a fim de tentar cobrar do governo Brasileiro por diversas vias, muita das vezes com as atualizações monetárias que cada portador acha justa por diversos critérios menos, em muito dos casos os da renegociação normalizado pelo Decreto Lei 6.019/43.Leia Mais

Renegociação

Ao longo de toda história de desenvolvimento econômico, a nação Brasileira para construção de suas infraestruturas sempre recorreu a empréstimos estrangeiros. Desde o financiamento por investidores ingleses para cobrir as dívidas do período colonial até o primeiro de todos, o chamado “empréstimo Português”, que na pratica foi o custo para a independência do Brasil, chegandoLeia Mais

Supremo Tribunal Federal

Tribunal de Justiça do Piauí