Investigação sobre gastos irritou Barbosa, diz jornal

O motivo para o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ter reagido a uma pergunta do jornalista Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, dizendo que ele deveria “chafurdar no lixo”, pode ter relação com levantamento sobre gastos com viagens e reformas em gabinetes e apartamentos dos ministros feito pelo jornal em que Recondo trabalha.Leia Mais

TJPI solicita à PMT reforma no entorno do novo Fórum da Capital

A desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro foi recebida no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura Municipal de Teresina, na tarde de terça-feira, 5, pelo prefeito Firmino Filho. Na ocasião, a presidente do TJPI comunicou que, em abril próximo, fará a entrega definitiva à população do prédio que abrigará as novas instalações do FórumLeia Mais

Juiz intima advogados de THE a devolverem processos em 48h

O juiz da 1ª Vara Criminal de Teresina, Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima, está intimando advogados que pegaram processos para vistas e estão demorando a devolver. Tem casos de processos que estão há três anos nas mãos do advogado. Pelo menos é o que informa a tramitação no site do Tribunal de Justiça do Piauí.Leia Mais

Despejo não exige prova de propriedade pelo locador

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário inadimplente e autor de infração contratual. A Turma analisou a questão ao julgar o caso de um locatário que, inconformado com a ação de despejo, recorreu alegandoLeia Mais

Projeto muda critérios para saque do FGTS em caso de morte do trabalhador

A Câmara analisa projeto que altera os critérios para o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso do falecimento do trabalhador. Pela proposta (PL 4877/12), nesse caso, o seguro poderá ser pago aos sucessores do titular previstos na legislação civil, mediante a apresentação de alvará judicial ou escritura pública. Atualmente,Leia Mais

Multa de mora tributária contra massa falida pode alcançar créditos anteriores à nova Lei de Falência

Com a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária contra a massa falida, e essa multa pode incidir mesmo sobre créditos tributários cujo fato gerador tenha ocorrido antes da alteração legislativa. O entendimento é da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), queLeia Mais

Série Perfil OAB: conheça o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior

Saiba agora, na série Perfil da OAB, quem é o advogado Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior e suas metas para o triênio 2013/2015, quando passa a exercer o cargo de secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior nasceu no dia 15 de maio de 1973, em Teresina. Em 1991,Leia Mais

Demora em entrega de bem pago gera dano moral

A espera demasiada pela entrega de um bem, após o pagamento, sem que o consumidor tenha sido informado da possibilidade de demora, gera dano moral. Mesmo que esse bem dependa de importação. Por isso, uma concessionária da Hyundai foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar um comprador em R$ 10 milLeia Mais

Decreto atualiza Sistema de Registro de Preços

O Sistema de Registros de Preços (SRP) foi atualizado por meio do Decreto 7.892, que entrará em vigor nesta sexta-feira (22/2). O sistema tem o objetivo de estabelecer os procedimentos para a contratação de serviços e aquisição de bens em futuras compras feitas por mais de um órgão ou programas de governo. O advogado BernardoLeia Mais

CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral

Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ratificada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária da última terça-feira (19/2), suspendeu as exigências estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em seu Regimento Interno, para que advogados possam fazer sustentação oral nos processos em que atuam. ALeia Mais