HOLDING – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

De acordo com as últimas pesquisas especializadas realizadas para obtenção de dados das empresas nacionais, de forma especial, podemos destacar que a grande parte das empresas brasileiras são familiares. São descritas como familiares as empresas que são administradas pelo seu próprio fundador ou por pessoas da família, ou seja, é percebido claramente que o poderLeia Mais

Definida em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admiteLeia Mais

Reforma tributária não se faz com conversa mole

Faz quase um ano que a ministra Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) anunciou que seria encaminhada ao Congresso uma proposta de reforma tributária “fatiada”, ou seja, onde o sistema tributário seria revisto em diversas etapas. Essa afirmação deu alguma esperança aos contribuintes que se sentem vítimas de um sistema injusto e falho, pois aLeia Mais

Vídeo: Brasil bate novo recorde na arrecadação de impostos em 2011

Vídeo: Impostos e Políticos

Prejuízo da Receita com títulos da dívida pública fraudados se aproxima de R$ 600 milhões

A Receita Federal contabiliza prejuízos de R$ 588 milhões com títulos da dívida pública fraudados. O assunto está sendo discutido, em Brasília, no seminário Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos. Participam do encontro representantes do Judiciário, dos governos federal, municipais e estaduais e de diversas entidades de classe nacionais.   Segundo o coordenador de CobrançaLeia Mais

Teste

A Previdência dos Servidores Federais e a Funpresp

No último dia 02 de maio de 2012 a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a  Fundação  de Previdência  Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A nova ordem vale para os servidores que ingressarem no funcionalismo público a partir da sanção, não tendo mais a garantia da aposentadoriaLeia Mais

Visita da Comitiva da OAB-PI às delegacias do Estado

 

Aumento do IPI para regular o comércio exterior

Por Kiyoshi Harada em 5 de junho de 2012   O Executivo Federal irá elevar, a partir de setembro deste ano em 35%, as alíquotas do IPI incidentes sobre os microondas, aparelhos de ar-condicionado e motos para proteger a Zona Franca de Manaus.   É o que dispõe o Decreto n° 7.741, de 30-5-2012 baixado pelo ExecutivoLeia Mais