Secretaria Geral da OAB-PI funciona de forma ininterrupta

Para proporcionar maior comodidade aos advogados piauienses, a Secretaria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, passa agora a funcionar de forma ininterrupta, das 8h às 17h30. O horário ampliado tem como objetivo beneficiar o profissional do Direito. Desta forma, os advogados terão o dia inteiro para resolver questões inerentes à Ordem, comoLeia Mais

Empresas prometem riqueza fácil e usam esquema pirâmide

Sob a fachada de venda direta de produtos ou serviços, redes se mantêm com taxas de adesão de colaboradores Estratégia é seduzir constantemente novos ‘vendedores’, que pagam taxas que podem superar R$ 500 ANNA CAROLINA RODRIGUESCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA A promessa era enriquecimento rápido. Mas, em vez disso, o estudante de administração Gustavo Warmling, 23, teveLeia Mais

Decisão sobre precatórios não encerra discussão

A decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar o regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional 62/2009, não encerrou a discussão sobre a quitação de débitos do poder público. Pelo contrário, ela está prestes a aumentar. De imediato, tanto credores quanto estados e municípios devedores não sabem como ficará a situação, aLeia Mais

Empresas terão de confessar para fazer acordo com Cade

Para fazer acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as empresas investigadas por formação de cartel terão de confessar sua participação no conluio e ajudar nas apurações. A mudança foi definida pelo plenário do tribunal administrativo antitruste do Ministério da Fazenda na quinta-feira da semana passada, dia 7 de março, depois de umLeia Mais

OAB requer monitor para a advocacia no CNJ para facilitar sustentação

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para requerer que seja disponibilizado aos advogados infraestrutura de monitor e mouse no púlpito destinado às sustentações orais. O objetivo é possibilitar que osLeia Mais

Supremo volta a discutir PEC dos Precatórios nesta quarta-feira

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (13/03) a discussão sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O assunto é o primeiro item da pauta, porém isso não significa queLeia Mais

Bloqueio a FPM desrespeita devido processo legal

No caso da intervenção da União na esfera jurídica do município, a cidade perde sua característica de ente federativo e passar a gozar dos direitos fundamentais descritos no artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. O entendimento é da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, que suspendeu em liminar oLeia Mais

A Quebra do Sigilo Bancário do Contribuinte pelo Fisco

Acerca da inovação trazida pela LC nº 105/2001 tem-se duas correntes divergentes. Uma a favor da constitucionalidade da referida lei, admitindo a transferência do sigilo bancário para o Fisco e outra inadmitindo a constitucionalidade face os direitos à incolumidade da intimidade e da vida privada elencados no art. 5º da CF. A primeira corrente, admitidaLeia Mais

Em posse, Marcus Vinicius defende “republicanizar” o Brasil

Brasília – Em seu discurso de posse proferido nesta terça-feira (12) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, perante um público de 3.086 convidados, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, conclamou a advocacia brasileira a trabalhar por uma reforma política que combata as causas da corrupção, umLeia Mais

Investigação sobre gastos irritou Barbosa, diz jornal

O motivo para o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ter reagido a uma pergunta do jornalista Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo, dizendo que ele deveria “chafurdar no lixo”, pode ter relação com levantamento sobre gastos com viagens e reformas em gabinetes e apartamentos dos ministros feito pelo jornal em que Recondo trabalha.Leia Mais