O “QUINTO DOS INFERNOS”:

Durante o Século 18, o Brasil-Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso País e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de “O Quinto”. Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.Leia Mais

O contexto atual dos empréstimos e o tratamento dado pelo Governo Brasileiro aos credores

Hoje existe um mercado secundário de balcão nada organizado que negocia estes ativos com muito deságio a fim de tentar cobrar do governo Brasileiro por diversas vias, muita das vezes com as atualizações monetárias que cada portador acha justa por diversos critérios menos, em muito dos casos os da renegociação normalizado pelo Decreto Lei 6.019/43.Leia Mais

Renegociação

Ao longo de toda história de desenvolvimento econômico, a nação Brasileira para construção de suas infraestruturas sempre recorreu a empréstimos estrangeiros. Desde o financiamento por investidores ingleses para cobrir as dívidas do período colonial até o primeiro de todos, o chamado “empréstimo Português”, que na pratica foi o custo para a independência do Brasil, chegandoLeia Mais

Supremo Tribunal Federal

Tribunal de Justiça do Piauí