Já estão abertas as inscrições para o curso “Processos nos Tribunais de Contas do País: Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos”, que acontecerá nos dias 25 e 26 de março, em Teresina, no Gran Hotel Arrey. O evento é uma promoção da JAM Jurídica e tem o apoio do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). As inscrições podem ser feitas através do site www.jam-juridica.com.br .
O curso será ministrado pelo auditor federal de Controle Externo Odilon Cavallari de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é capacitar os profissionais do Direito a atuarem nos processos de competência dos Tribunais de Contas, na condição de jurisdicionados, auditores, auditados, procuradores ou advogados, por meio do conhecimento dos seus direitos e deveres processuais e das peculiaridades que envolvem a condução do processo pelo respectivo Tribunal de Contas.
A proposta é apresentar as principais questões relativas ao tema, de forma a permitir que os agentes públicos, jurisdicionados dos tribunais de contas e os advogados possam conhecer as peculiaridades desses processos e discutir o assunto à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor do investimento é de R$ 1.990,00 para assinante JAM Jurídica e R$ 2.390,00 para não assinantes JAM Jurídica.
Fonte: OAB-PI