Fiquei Sabendo
Artigos escritos pelo nossa equipe sobre os principais assuntos da economia e política.
Incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade, decide STJ
De forma unânime, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em sede de repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa aos funcionários a título de adicional de insalubridade. Prevaleceu o entendimento de que a verba tem natureza remuneratória. O colegiado aprovou a seguinte tese:...
Casa do Pão de Queijo pede recuperação judicial com dívida de R$ 57 milhões
Com uma dívida de R$ 57,5 milhões, a rede de cafeterias Casa do Pão de Queijo deu início a um processo de recuperação judicial. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (28) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na ação, a empresa cita dificuldades em se recuperar dos impactos...
As holdings patrimoniais na mira da reforma tributária
Estou de férias na Itália em uma road trip pela Puglia com a família, e meu filho é meu pequeno grande parceiro nesta viagem. Em um desses dias, fomos a Alberobello e logo pela manhã eu disse a ele que lá as casas, chamadas trulli, são muito engraçadas e lembram...
STJ mantém incidência de PIS e Cofins sobre Selic
Por se caracterizar como receita bruta operacional, a taxa de juros está na base de cálculo das contribuições, definiu a 1ª Seção A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a incidência do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e do...
