Desembargador libera reabertura de loja e diz que máscara é “vacina facial”

Com a “vacina facial” representada pelo uso obrigatório de máscaras, o risco de contaminação pelo coronavírus é mínimo e não justifica o fechamento de uma concessionária de veículos e as consequências econômicas e humanas daí decorrentes. Com esse entendimento, o desembargador Soares Levada, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminarLeia Mais

Pandemia do coronavírus pode diminuir em até 40% arrecadação de impostos no Brasil

O isolamento social, recomendado por especialistas e pela própria Organização Mundial de Saúde (OMS) como a forma mais eficaz de combate ao novo coronavírus, pode provocar uma queda de até 39,3% na arrecadação de impostos no Brasil. O número é resultado de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), e considera asLeia Mais

Coronavírus: Saiba sobre o funcionamento de Tribunais no Brasil

Diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus (Covid-19) alguns cuidados devem ser tomados. Por isso, Tribunais do Brasil têm adotado medidas quanto aos seus magistrados, servidores, estagiários ou quaisquer outros colaboradores, inclusive o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado em Teresina (PI). Clique aqui para ler o Ato do TRT daLeia Mais