A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou condenação da segunda instância, mas dobrou – de R$ 15 mil para R$ 30 mil – indenização a ser paga pela empresa de alimentação a uma cozinheira empregada que, em virtude de sua gordura, sofria incessante assédio moral por parte da chefia. De acordo comLeia Mais
TST fixa em R$ 30 mil indenização a ser paga por empresa a vítima de ‘gordofobia’
Postado em: 10/10/18 Seção: Destaques
Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada
Postado em: 02/08/18 Seção: Destaques
O juiz de Direito Erick Antonio Gomes, da 14ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou a Associação Comercial do Paraná a indenizar, por danos morais, uma consumidora que teve o nome negativado mesmo sem ter sido notificada. Consta nos autos que a consumidora, em razão de dificuldades financeiras, teve dois cheques sem provisão de fundos devolvidosLeia Mais
Claro indenizará cliente por realizar cobrança com número privado
Postado em: 07/05/18 Seção: Destaques
A Claro deverá indenizar um consumidor que recebeu cobrança de débito por meio de ligações com número não identificado de telefone. A decisão é dajuíza de Direito Joelma Sousa Santos, do JEC de Maiobão/MA. O cliente atrasou o pagamento de uma fatura mensal e, após quitar o débito, começou a receber ligações de origem não identificada,Leia Mais
Ofensa em rede social gera dano moral mesmo se escrita em mensagem privada
Postado em: 22/02/18 Seção: Destaques
Como a liberdade de expressão encontra limites no direito à honra, acusar alguém em redes sociais sem provas ultrapassa o direito de crítica, mesmo em conversa particular. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma mulher indenize o ex-marido em R$ 4 mil porLeia Mais