Casa do Pão de Queijo pede recuperação judicial com dívida de R$ 57 milhões
Com uma dívida de R$ 57,5 milhões, a rede de cafeterias Casa do Pão de Queijo deu início a um processo de recuperação judicial. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (28) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na ação, a empresa cita dificuldades em se recuperar dos impactos da Covid-19 no faturamento. “Nos […]
As holdings patrimoniais na mira da reforma tributária
Estou de férias na Itália em uma road trip pela Puglia com a família, e meu filho é meu pequeno grande parceiro nesta viagem. Em um desses dias, fomos a Alberobello e logo pela manhã eu disse a ele que lá as casas, chamadas trulli, são muito engraçadas e lembram iglus, mas seus telhados são […]
STJ mantém incidência de PIS e Cofins sobre Selic
Por se caracterizar como receita bruta operacional, a taxa de juros está na base de cálculo das contribuições, definiu a 1ª Seção A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter a incidência do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento […]
Você conhece o Programa de Anistia de Débitos Fiscais relacionados ao ICM e ICMS?
Sancionado no começo deste mês, o pedido de ingresso no Programa deve ser formalizado até 31 de maio de 2024. Entenda mais no vídeo, como funcionará o Programa!
Reforma Tributária: Princípio da Simplificação
Retomando as discussões acerca dos 5 princípios essenciais instituídos pela Reforma Tributária! Abordaremos hoje sobre o princípio da Simplificação, em que foram unificados diversos tributos em um único imposto sobre valor agregado: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, […]
Estratégias essenciais para proteger sua empresa durante períodos de crise econômica
No mundo empresarial, estar preparado para os desafios legais é meio caminho andado para o sucesso. Nesse contexto, existem estratégias vitais que toda empresa deve considerar para se proteger legalmente. Desde a importância de contratos bem elaborados, que servem como uma verdadeira fortaleza em tempos de disputa, até as nuances da propriedade intelectual, que protege […]
Entrevista ao programa Ideias em Debate para debater acerca da Reforma Tributária
A Reforma Tributária após décadas de especulações de sua efetiva consolidação, finalmente teve sua aprovação. Agora a referida Reforma Tributária entra em outra fase que é esclarecer, definir e regulamentar algumas regras desse novo sistema tributário. Em participação no Programa Ideias em Debate da O Dia TV (@sistemaodia), o advogado e sócio fundador da SJ […]
Demanda por serviços contábeis deve aumentar com reforma tributária
Uma pesquisa da consultoria IOB com 331 contadores em todo o Brasil revela que 59,5% deles acreditam que a demanda por serviços contábeis e a valorização dos honorários irão aumentar devido às novas exigências tributárias. No entanto, 38% dos contadores não veem essa valorização como garantida. A capacitação desses profissionais é crucial para o desenvolvimento […]
O Incidente da Desconsideração da personalidade jurídica: uma realidade mais constante na vida dos sócios
A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida judicial que permite responsabilizar os sócios por dívidas da empresa. Empresas são pessoas jurídicas, o que significa que elas têm sua própria personalidade e patrimônio. No entanto, em alguns casos, é possível que os sócios de uma empresa sejam responsabilizados por dívidas da empresa. Isso ocorre quando […]
Shopppings Center sofrem aumento significativo de tributos
Com a regulamentação da reforma tributária em andamento, os shoppings centers enfrentam um aumento significativo nos tributos, passando de 8% para mais de 20%. Esse ramo, que emprega muitos trabalhadores, pode ser duramente afetado.Quer saber mais sobre essas mudanças e seus impactos? O advogado Sebastião Júnior fala sobre o assunto. Assista ao vídeo completo e […]